Gestão de Patrimônio

Seguro garantia contratual e de proposta: entenda as diferenças!

Escrito por F&A Seguros

Escolher o melhor tipo de seguro é fundamental para o seu negócio. Além de ser uma proteção para os bens da organização ou garantia da execução de serviços, um seguro também é um tipo de investimento.

Assim, quando falamos da área empresarial, o seguro garantia é um dos principais serviços a serem levados em consideração. Ele existe em duas modalidades: contratual e de proposta. Leia nosso artigo, descubra a diferença entre eles e veja qual é a melhor opção para o seu negócio!

O que é o seguro garantia contratual?

O seguro garantia contratual (ou performance bond) tem como proposta principal assegurar o cumprimento do contrato firmado entre as partes. Segundo a legislação, ele é exigido apenas do vencedor e não pode ser acima de 5% do valor do contrato, salvo obras de grande porte, cuja proporção pode chegar a 10%.

Ele pode ser adquirido para garantir diversos tipos de contrato, tais como:

  • cobertura para ações trabalhistas;
  • execução de obras e projetos;
  • possibilidade de fornecer equipamentos, mão de obra e materiais;
  • garantir a prestação de serviços.

O que é seguro garantia de proposta?

O seguro garantia de proposta (bid bond), também previsto em lei, tem como objetivo mensurar a qualificação dos licitantes no momento em que vão apresentar os documentos de habilitação. É uma forma de garantir que o vencedor vai, de fato, assinar o contrato que prevê a execução do projeto.

Nessa situação, a garantia é limitada a 1% do valor estimado do contrato. Caso o vencedor se recuse a assinar o acordo de prestação do serviço, o valor pago pelo seguro pode ser convertido para a realização de uma nova licitação ou, então, cobrir a diferença para a contratação do segundo colocado.

Quais são as diferenças entre os dois?

Como podemos perceber de imediato, cada um deles diz respeito a uma parte do processo licitatório. Enquanto o seguro garantia de proposta é responsável por garantir a assinatura dos contratos após o processo de licitação, o contratual garante a execução e finalização do projeto.

Ou seja, legalmente, cada uma delas é apresentada em um momento diferente. A primeira deve ser apresentada no momento em que o vencedor assina o contrato. Já a segunda deve ser emitida no momento da apresentação da proposta, seja para licitações de obras e serviços públicos, seja de concessões.

Além disso, os valores são diferentes: enquanto o seguro garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado, o de contrato corresponde a 5% do valor.

O seguro garantia, seja na modalidade contratual ou de proposta, é essencial para garantir a execução dos contratos firmados com a administração pública. Lembre-se de que, ao participar de um processo de licitação, caso ganhe, assume-se um compromisso com a máquina estatal e, consequentemente, com a população. Por isso, é imprescindível contratar um seguro garantia com uma empresa consolidada no mercado.

Necessita da contratação desse serviço para participar de algum processo licitatório? O Grupo F&A pode ajudar você. Entre em contato com a gente e tire suas dúvidas sobre o tema!

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F&A Seguros

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